ACONTECE

A mecanização da Justiça
  • 26-05-2014

Há quarenta anos a justiça dependia dos datilógrafos para dar conta dos andamentos processuais.

Os carimbos eram preenchidos de forma manual, privilegiando a escrita dos serventuários.

Havia tempo para todos analisarem com a acuidade necessária os processos que ingressavam e que passavam a tramitar nos fóruns. As partes tinham tempo de expor suas necessidades a seus Advogados, que tinham tempo de analisar, estudar e preparar a estratégia que viria a se converter em postulações bem fundamentadas. Os Promotores de Justiça tinham tempo de preparar suas denúncias, tomando por base inquéritos policiais bem estruturados. E os Magistrados tinham o tempo necessário para analisar previamente todos atos processuais e com isso sentenciar com o máximo de segurança que cada caso estava a exigir.

A modernidade, porém, se estabelecia já há algum tempo no uso da máquina de escrever. À frente de engenhocas produzidas pela Olivetti, Facit, Royal, Burroughs, Olimpia, tomavam assento escreventes, escrivães, oficiais de justiça, todos exímios datilógrafos. Haviam aqueles que datilografavam sem olhar as teclas, os quais junto com os que ostentavam diploma de datilografia, obtinham reconhecimento diferenciado.

E os autos suplementares. Muitos cartorários da época tiveram aí seus cursos de datilografia, transcrevendo peças processuais dos autos que subiam para os Tribunais.

Surgiram avanços, as máquinas elétricas, capitaneadas durante muitos anos pela IBM, depois pela Facit e Olivetti.

À mesma época já se fazia uso do mimeógrafo, os pioneiros alimentados a álcool e os mais modernos elétricos.

E quem não se lembra do sistema de gelatina utilizado para escrituração (!!) de escrituras e procurações, nos cartórios de notas.

Havia ato praticado pelos cartórios de notas que na atualidade nem se imagina que existisse, qual seja, a pública forma, pelo qual o escrivão descrevia o documento que lhe era apresentado, com todas suas características, e que preenchia a lacuna da não existência das máquinas de reprografia.

A xerox tornou obsoleta essa modalidade de ato notarial.

De lá para cá a tecnologia se fez ainda mais presente. Os aparelhos de telex e de fac-símile. A melhoria do sistema de telefonia, e, por fim, a informática.

A evolução da tecnologia tornou o processo judicial mecânico, fazendo com que todos também atuem como se estivessem à frente de linha de produção, afinal de contas há tecnologia disponível para tanto, e o volume de processos justifica esse raciocínio, que permite, em tese melhor e mais rápida solução de conflitos.

Porém, ao mesmo tempo em que a mecanização propiciou maior celeridade no andamento dos processos, a evolução tecnológica não foi acompanhada pela adequação de quem conduz a estrutura judiciária, de modo a poder caminhar na mesma velocidade que a vida digital está a impor no ritmo dos processos.

Não se vê mais nos fóruns aquelas conversas agradáveis que diariamente eram travadas entre cartorários, auxiliares da justiça, advogados, promotores de justiça e magistrados.

A necessidade de se alimentar programas, de se encaminhar relatórios, de se cumprir metas, tem afastado o acalanto da alma que partes e todos envolvidos na aplicação da justiça, buscavam quando se dirigiam as repartições forenses.

Atualmente o estresse toma conta de tudo e de todos.

O volume excessivo de demandas, a necessidade de se adaptar as formas diferentes de processo (físico e digital). A velocidade com que a informação trafega na rede e é acessada pelos usuários em suas diversas vertentes (partes, advogados, serventuários) tem estabelecido pressão que pode estar levando a estrutura judiciária a saturação jamais experimentada.

Mecanizou-se a justiça, porém os homens continuam como eram antes, com suas qualidades, mazelas, dificuldades, incompreensões, dúvidas, sem que lhes seja possível, no final do expediente – se é que hoje podemos afirmar que isso ocorra – acionar o botão desligar e na manhã seguinte dar o enter necessário ao restabelecimento de suas energias.

Não houve e não há preocupação em se avaliar quais os efeitos de tanta tecnologia e mecanização em relação ao ser humano que precisa lidar com toda essa evolução e ao mesmo tempo produzir as decisões que deverão ser tomadas para andamento dos processos e solução dos conflitos.

Autor: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior

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​Escanhoela Advogados Associados - EAA tem sua história vinculada há décadas com a atividade forense, cujo início remonta ao ano de 1949 quando o patriarca da família, Lázaro Paulo Escanhoela, iniciou suas atividades como funcionário do Fórum da Comarca de Piedade.

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