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Compliance no Brasil: Uma Luta Cultural
  • 19-01-2016
Muito se vem discutindo sobre o compliance no Brasil. Principalmente depois do advento da lei anticorrupção (Lei nº 12.846/13).

Estar em compliance, ser compliance, significa, literalmente, ser conforme, agir em conformidade com a lei.

Grandes discussões tentam entender (na verdade adivinhar) se os requerimentos legais sobre compliance “vão pegar” no país ou não. Enquanto isso, pouco se investe na mudança cultural do empresariado brasileiro.

O Brasil está passando por um momento histórico de mudanças. A corrupção começa a ser punida de forma mais severa (apesar de não necessariamente eficiente) pelo Estado. Acima de tudo, o povo brasileiro está cansado. Cansado de ser ludibriado, de pagar impostos que não lhe são retornados em serviços pelo Poder Público, cansado da corrupção.

E é esse cansaço que vem empurrando a exigência de honestidade, de transparência, de coerência, de bom comportamento: o compliance.

A Lei anticcorupção pode “pegar” agora ou não. Se não acontecer nos próximos anos, com certeza vai ocorrer em um pouco mais de tempo. As crianças de hoje estão crescendo com uma nova mentalidade: ser honesto e combater o sistema corrupto.

Não há nada de novo em afirmar que as crianças de hoje são o futuro de amanhã.

Com tudo isso em mente e mais que explicitado no cenário nacional, não cabe mais ao empresariado brasileiro se questionar acerca da necessidade ou não da adoção de programas de compliance.

Transparência e honestidade geram confiança e, sem a confiança da população, as empresas não crescem. Tome-se, por exemplo, acontecimentos recentes: Petrobrás, BTG Pactual e grandes empreiteiras assistindo a queda abrupta de seu valor no mercado em questão de poucos dias. Um tempo curto que se seguiu a escândalos grandíssimos relacionados a corrupção e lavagem de dinheiro.

As empresas do Brasil não podem esperar acontecimentos similares para que passem a tomar providências em seu funcionamento.

Está na hora de o empresário entender que o desenvolvimento de um programa de compliance não é custo. É investimento. Um diferencial não apenas no âmbito da honestidade, mas também competitivo. Quanto mais seguro o consumidor estiver quanto à confiabilidade de uma empresa, mais confortável ficará em consumir.

Compliance é algo que deve ser permanente, arraigado a cultura de toda e cada empresa. E, para que isso aconteça, cabe aos empresários mudarem a sua própria cultura. Cabe ao corpo jurídico das empresas parar de se preocupar em consertar os problemas, e passar a focar em como evita-los em primeiro lugar.

Compliance é cultura. Cultura de ser honesto. De querer ser honesto. De transparência, acesso à informação e confiança.

Sem que ocorra essa mudança cultural, continuaremos a assistir nosso país afundar. Afundar nos erros do Poder Público, na corrupção, nas más escolhas da iniciativa privada.

Vamos investir. Investir em conhecimento, em treinamento de funcionários, em uma boa cultura de honestidade corporativa, desde o cargo mais alto de toda e cada empresa, até que compliance não seja uma obrigação, mas sim um sentimento carregado por toda a nação. Vamos ensinar às nossas crianças (empresários e políticos de amanhã) a construir um país melhor.

O compliance é sim uma luta cultural no Brasil. Algo pelo que o país terá que passar. O caminho não vai ser fácil, mas se cada um criar a consciência necessária e tomar as medidas dentro de seu alcance, o compliance será uma realidade e, como realidade, nos ajudará a alcançar um futuro mais seguro, com empresas mais fortes e confiáveis no mercado.
Autor: Raquel Fernanda Guariglia Escanhoela

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​Escanhoela Advogados Associados - EAA tem sua história vinculada há décadas com a atividade forense, cujo início remonta ao ano de 1949 quando o patriarca da família, Lázaro Paulo Escanhoela, iniciou suas atividades como funcionário do Fórum da Comarca de Piedade.

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