ACONTECE

Conta escrow: alternativa para viabilização de negócios arriscados
  • 16-07-2018
A orientação, quando se trata de negócios, é sempre pautada pela busca de segurança, caminhando em sentido contrário ao do tão temido risco.
 
Todavia, no mundo dos negócios, essa variável pode ser determinante em relação ao retorno, principal objetivo de quem participa de operações com valor econômico.
 
Nesse cenário, passa a ser relevante e interessante a utilização da chamada “conta escrow”.
 
Oriunda da língua inglesa (“escrow account”), a palavra “escrow” é definida, pelo dicionário Cambridge, como um acordo entre duas pessoas ou organizações, pelo qual quantia em dinheiro ou propriedade é mantida por um terceiro (pessoa ou organização), até que alguma condição peculiar ao negócio se concretize.[1]
 
Em outras palavras, trata-se de garantia, pactuada entre as partes envolvidas em negociações de certo risco, a quem fica atribuído o poder de determinar, inclusive, as regras para liberação do saldo depositado.
 
Surge, então, a possibilidade de viabilização de uma gama maior de negócios, os quais, apesar de mais arriscados, podem ser, potencialmente, mais lucrativos. Afinal, caso o risco se concretize, pode a parte prejudicada, se amparada pelos termos do contrato assinado, levantar o valor depositado, não havendo necessidade de absorver o prejuízo verificado.
 
O contrato de depósito escrow pode ser firmado com um terceiro, ou com instituições bancárias. Trata-se de opção oferecida, inclusive, pelos grandes bancos.
 
Além disso, o “escrow” tende a contemplar apenas parte do valor envolvido no negócio. A ideia não é estimular que sejam firmados contratos completamente inviáveis, mas, em verdade, que sejam alcançados aqueles em que apenas parte do negócio esteja potencialmente comprometida. Para exemplificar, é possível a sua utilização pelo adquirente de empresa em fase de aquisição, supondo que a análise do negócio demonstre um risco de, digamos, 30% do valor envolvido, por um passivo trabalhista, tributário etc.. Concretizado o risco, uma vez amparado pela garantia da conta escrow, o adquirente pode fazer o levantamento do valor depositado, o que o libera do prejuízo.
 
Por fim, não concretizado o risco (passivo, decisão judicial desfavorável etc.) previsto, ocorre a liberação do valor depositado em favor do beneficiário.
 
Claramente, é uma alternativa interessante, desde que acompanhada, especialmente no momento da elaboração do regramento da liberação do depósito, bem como sua vinculação ao contrato principal do negócio, de assistência jurídica competente e qualificada. É parte do papel, cada vez mais relevante, da advocacia preventiva no mundo dos negócios.

Autor: Ricardo Francisco Escanhoela Junior
 
[1] https://dictionary.cambridge.org/es/diccionario/ingles/escrow

- Newsletter -

- Sobre Nós -

​Escanhoela Advogados Associados - EAA tem sua história vinculada há décadas com a atividade forense, cujo início remonta ao ano de 1949 quando o patriarca da família, Lázaro Paulo Escanhoela, iniciou suas atividades como funcionário do Fórum da Comarca de Piedade.

- Estamos aqui -

- Endereço -