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EAA | Coletânea Investigação e Ação Penal no Brasil - Introdução - Tema 1/10
  • 21-03-2018
Tema interessante e constantemente presente em jornais, revistas e notícias vindas de todas as mídias sociais é o procedimento adotado no Brasil para investigação de um fato criminoso e sua posterior transformação em uma ação penal.
 
Visando esclarecer dúvidas que frequentemente atingem a todos, o EAA | Escanhoela Advogados Associados abordará em sua próxima coletânea de artigos alguns temas corriqueiros sobre inquérito e ação penal, que respectivamente tratam da fase de investigação para verificação da ocorrência ou não de um crime e sua autoria, e fase de ação junto ao Poder Judiciário, para, se o caso, condenação dos responsáveis.
 
Qual a finalidade do inquérito policial? O que acontece quando ele acaba? Como fica a vítima? Como “funciona” a ação penal? É possível que uma pessoa jurídica cometa crimes?
 
Tudo isso e outras questões serão abordadas nessa coletânea.
 
É essencial que todo cidadão saiba ao menos diferenciar um inquérito policial de uma ação penal propriamente dita, não apenas para que entenda a situação de fato caso venha a ser submetido a um desses procedimentos, como, na atual conjuntura política do país, para que possa compreender situações corriqueiramente transmitidas por mídias sociais e formar uma opinião estruturada sobre as questões que assolam o Brasil.
 
Esta coletânea será composta de 10 (dez) artigos, dos quais 2 (dois) serão publicados a cada semana (incluindo a presente introdução), a partir de 21.03.2018.
 
A série #escanhoelaresponde também conta com vídeo sobre o assunto para os que desejam saber mais sobre ele.
Autor: Raquel Fernanda Guariglia Escanhoela

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​Escanhoela Advogados Associados - EAA tem sua história vinculada há décadas com a atividade forense, cujo início remonta ao ano de 1949 quando o patriarca da família, Lázaro Paulo Escanhoela, iniciou suas atividades como funcionário do Fórum da Comarca de Piedade.

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