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EAA | Coletânea Prevenção de Litígios no Direito Societário - Os sócios e os fenômenos sociais que influem na relação societária - Tema 3/10
  • 02-05-2018
A união de pessoas para constituição de sociedade se dá com o intuito do desenvolvimento contínuo e perene de atividade empresária, contexto este que naturalmente acaba convivendo com a dinâmica das interações sociais, em toda sua complexidade e eventos da vida humana.
 
Muito embora a pessoa jurídica seja um conjunto patrimonial organizado para o desenvolvimento de uma determinada atividade econômica, certo é que a direção, desenvolvimento de projetos e administração de forma ampla, se dá por meio da atividade subjetiva do ser humano.
 
Decisões como necessidade de investimentos, retirada de lucros, pro labore, aumento da produção, contratação de funcionários, dentre outras, são tomadas diariamente pelos administradores e sócios.
 
Durante momentos em que impera a harmonia entre os sócios, as decisões administrativas são facilmente discutidas e tomadas, até mesmo em razão de na maioria das vezes a sociedade ser constituída entre pessoas que compartilham da mesma visão de vida e mundo, nutrindo entre si empatia e admiração.
 
Ocorre que determinados fenômenos sociais podem abalar ou simplesmente romper a harmonia até então verificada, sendo bastante comum surgir conflitos societários quando ocorre o óbito de algum sócio, surgindo a figura do espólio e/ou herdeiros que acabam por interagir direta ou indiretamente com a sociedade, por exemplo.
 
Também há problemas societários relacionados ao rompimento do vinculo conjugal de algum dos sócios, evento social que acaba por projetar reflexos na sociedade no campo patrimonial, fazendo com que assuntos particulares acabem por interferir indevidamente na vida societária.
 
Somado a isso, durante a fase de constituição da sociedade, o otimismo e empolgação impedem o surgimento de conflitos entre os sócios, contudo, com o passar do tempo e surgimento de problemas (da sociedade ou até mesmo particulares), aflora em algumas sociedades o descontentamento e intolerância, fazendo com que divergência de ideias se torne verdadeiro conflito homérico que acaba por engessar o bom andamento da empresa.
 
É de suma importância que a sociedade se prepare para o surgimento de eventos sociais que possam vir a abalar o bom funcionamento da sociedade, por meio de mecanismos societários que serão tratados nos artigos 5 e 6 desta coletânea (a serem publicados), os quais garantem menor desgaste da sociedade e dos próprios sócios, evitando os prejuízos e consequências que serão tratados no próximo artigo.
Autor: César Augusto Prestes Nogueira Moraes

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​Escanhoela Advogados Associados - EAA tem sua história vinculada há décadas com a atividade forense, cujo início remonta ao ano de 1949 quando o patriarca da família, Lázaro Paulo Escanhoela, iniciou suas atividades como funcionário do Fórum da Comarca de Piedade.

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