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O Auxílio Jurídico nos Métodos Alternativos de Soluções de Conflitos
  • 09-06-2016
Quando falamos de meios alternativos para a solução de conflitos alguns se perguntam: para que a presença de um advogado? Não seria mais fácil negociar/tentar a conciliação por si só?

A resposta é de fácil visualização: para ingressar em uma mediação, arbitragem, negociação, ou qualquer outro método alternativo de solução de conflitos, as empresas precisam estar de posse de diversas informações que lhes permitam entender o que é viável ou não e qual o seu posicionamento frente a eventuais propostas de acordo.

Para que essas informações sejam precisas e possam atender as necessidades da parte, um dado importante é saber qual seria a sua chance de ganhar a discussão em eventual litígio frente ao Poder Judiciário. Para isso, a presença de um profissional da área jurídica é essencial.

Ademais, apesar de os argumentos jurídicos não serem o foco em uma mediação/arbitragem/negociação empresarial (o que interessa na maior parte do tempo são os apontamentos econômico-financeiros), podem eles ser muito valiosos em determinados momentos, como no caso de a outra parte apontar que, legalmente, teria mais razão em virtude de um fato, que, em verdade, nada lhe acrescenta de vantagem ou é derrubado por outro.

Na arbitragem, por exemplo, a discussão que se instalará frente aos árbitros ou Tribunal, se valerá não apenas de argumentos técnicos, mas também jurídicos, para que a questão possa ser corretamente analisada pelos experts julgadores.

Ainda, o advogado não possui vínculo emocional com as questões discutidas (não é sócio da empresa ou acionista, em regra), e, consequentemente, poderá discutir a questão puramente do ponto de vista argumentativo, sem deixar-se comover.

Por fim, o advogado é fundamental na elaboração dos termos de eventual acordo, pois está apto a certificar de que inexistem brechas ou palavras e frases capazes de gerar dupla interpretação nos mesmo, o que garante que sua execução ficará exatamente dentro do que pactuado pelos envolvidos.

Evidente, portanto, que a presença de um profissional jurídico em qualquer forma de solução de conflito é essencial e garante a eficiência e efetividade das soluções que venham a ser adotadas pelas empresas em litígio, pois o advogado estará sempre preparado para qualquer oferta/proposta, bem como possuirá uma argumentação fundamentada para qualquer hipótese levantada.

Logo, claro o motivo da necessidade de acompanhamento racional e profissional por advogado em métodos alternativos de solução de conflitos, uma vez que a negociação ou outro procedimento liderado exclusivamente pela parte interessada pode lhe ser prejudicial, haja vista a presença de emoções que podem prejudicar seu raciocínio lógico, bem como a falta de conhecimento técnico-jurídico, que pode gerar o mesmo resultado, o que se deve, com certeza, evitar.
Autor: Raquel Fernanda Guariglia Escanhoela

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​Escanhoela Advogados Associados - EAA tem sua história vinculada há décadas com a atividade forense, cujo início remonta ao ano de 1949 quando o patriarca da família, Lázaro Paulo Escanhoela, iniciou suas atividades como funcionário do Fórum da Comarca de Piedade.

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