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Tecnologia e direito
  • 03-09-2019
Quando falamos em tecnologia e direito muitos pensam em uma área jurídica específica voltada a defesa de interesses no âmbito virtual, como propriedade intelectual ou contratos eletrônicos.
 
A verdade é que falar na junção de direito e tecnologia há muito não significa somente isso. Processos e protocolos eletrônicos, redes sociais, bibliotecas digitais, acervo de jurisprudência eletrônica, crimes virtuais, provas produzidas com auxílio da internet, moedas virtuais, recursos de escrita eletrônica, e-mails, enfim. Do começo ao fim do cotidiano de um profissional da área jurídica há uma conexão indissociável entre direito e tecnologia.
 
Parece um apontamento óbvio. E realmente é. Mesmo assim poucos não são os profissionais que lutam diariamente com essa realidade da qual não podem se afastar.
 
Dizer que “sou profissional do direito e não técnico em informática” tornou-se uma afirmação inaceitável na realidade daquele que pretende ser um bom profissional da área.
 
Claro que o advogado, juiz, promotor, defensor, escrivão, escrevente ou qualquer que seja a profissão jurídica, não precisa conhecer tão a fundo questões voltadas à tecnologia como um profissional da área de tecnologia da informação (TI). Mas também não se pode proclamar aversão à tecnologia que nada mais é do que sua ferramenta básica de trabalho hoje.
 
Ainda mais numa realidade de um país como o Brasil em que cada Estado possui sistemas diferentes de processos eletrônicos, que podem ou não ser iguais ao usado no âmbito federal. E-saj, PROJUDI, PJe, SIS, e.ambiente, são inúmeras as opções seja na esfera judicial ou administrativa.
 
Documentação e informação trocada entre advogados e seus clientes o são majoritariamente de forma eletrônica. Não saber utilizar um documento em formato digital, valer-se de recursos básicos de informática ou investir em melhorias na área de tecnologia e recursar-se a fazê-lo porque simplesmente não concorda com evoluções tecnológicas ou sente saudosismo de outra época não apenas causa prejuízo ao próprio profissional, mas também aos seus clientes.
 
O mesmo no âmbito do serviço público.
 
Temos cada vez mais regulamentações e legislações voltadas a problemas que saem da realidade física e ocorrem no âmbito virtual, onde grande parte das transações financeiras, contratos e ilícitos de diversos tipos ocorrem.
 
Diferença de dificuldade no aprendizado na utilização de tecnologias diversas existe não apenas entre gerações, mas dentro daquelas que supostamente deveriam fazer tal uso com mais facilidade. Isso também não é justificativa para se fechar os olhos. Poucas nas são as opções e formas de superar essa situação.
 
É importante lembrar que as instituições voltadas ao ensino do direito falham, e muito, dentro desse cenário. Poucas possuem matérias voltadas a temas muito relevantes relacionados a direito digital. Um número ainda menor fornece aos seus alunos algum tipo de orientação sobre sistemas eletrônicos que serão usados por eles depois de formados.
 
Não é fácil (nem barato) lidar com a necessidade de estar diariamente se atualizando não apenas no âmbito jurídico como também em mudanças tecnológicas, modernização de sistemas, novas formas de comunicação, além de ser constantemente atingido pela alta velocidade de troca de informações a qual se está sujeito nesse meio.
 
Mas essa é a realidade da grande maioria das profissões de hoje quando se busca excelência em seu exercício. No direito soma-se o infindável número de regulamentações, leis, códigos, orientações, jurisprudência e todo o cenário de insegurança jurídica que o Brasil oferece.
 
Tecnologia não é algo opcional e sim essencial a quem deseja hoje ser um bom profissional do direito e, como toda ferramenta, se bem utilizada auxilia em muito na solução de litígios, sejam em qual esfera for.
Autor: Raquel Fernanda Guariglia Escanhoela

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​Escanhoela Advogados Associados - EAA tem sua história vinculada há décadas com a atividade forense, cujo início remonta ao ano de 1949 quando o patriarca da família, Lázaro Paulo Escanhoela, iniciou suas atividades como funcionário do Fórum da Comarca de Piedade.

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