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César Augusto Prestes Nogueira Moraes

Notícias / Artigos


EAA | Coletânea Soluções Extrajudiciais de Conflitos - Arbitragem - Tema 03/13
Programa de Compliance do Fisco Paulista - “Nos Conformes”
EAA | Coletânea Prevenção de Litígios no Direito Societário - Planejamento Sucessório Empresarial - Tema 9/10
EAA | Coletânea Prevenção de Litígios no Direito Societário - Otimização Econômica da Estrutura Societária - Tema 7/10
EAA | Coletânea Prevenção de Litígios no Direito Societário - Boas Práticas Para Minimizar os Litígios Societários - Tema 5/10
EAA | Coletânea Prevenção de Litígios no Direito Societário - Os sócios e os fenômenos sociais que influem na relação societária - Tema 3/10
Prevenção de Litígios no Direito Societário
Tributação na Aquisição de Imóvel
ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Cobrança (indevida) de ICMS sobre taxas incidentes no consumo de energia elétrica
Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) – Benefício Tributário e Penal
Declaração de Planejamento Tributário – DEPLAT ou Denúncia Espontânea "Sui Generis"
Ação judicial reconhecendo a inexigibilidade de contribuição previdenciária é julgada em três meses
Teoria do Precedente Judicial e o Novo Código de Processo Civil
Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária incidente sobre serviços prestados por cooperativas de trabalho
Locação de Imóvel nos Contratos de Construção Ajustada
Fim do ágio interno nas reestruturações societárias?
Um ano de vigência da nova Lei de Defesa da Concorrência

César Augusto Prestes Nogueira Moraes

"Civil" - "Contratos" - "Empresarial" - "Imobiliário" - "Tributário"


Graduado em Direito pela Universidade de Sorocaba em 2004, inscrito na OAB/SP sob o nº 236.321, com a seguinte experiência na área jurídica:

• Estagiário na Delegacia da Receita Federal de Sorocaba - SP, de 2001 a 2002;
• Estagiário no escritório Escanhoela Advogados Associados, de 2002 a 2004;
• Advogado no escritório Escanhoela Advogados Associados, desde abril de 2005;
• Pós-graduado em Processo Civil, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - 2008;
• Curso de Extensão em Direito Civil, pela Escola Paulista de Direito - EPD - 2008;
• Curso de extensão de Direito Societário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS - 2011; 
• Curso de extensão em  Direito Imobiliário (Material e Processual) pela Escola Paulista de Direito – EPD - 2011;
• Curso de Planejamento Tributário no Instituto  Brasileiro de Estudos Tributários – IBET - 2013;
• Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto  Brasileiro de Estudos Tributários – IBET - 2016.

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​Escanhoela Advogados Associados - EAA tem sua história vinculada há décadas com a atividade forense, cujo início remonta ao ano de 1949 quando o patriarca da família, Lázaro Paulo Escanhoela, iniciou suas atividades como funcionário do Fórum da Comarca de Piedade.

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