Com sólida experiência campo do Direito Eleitoral e forte atuação desde as eleições municipais de 2000 na cidade de Sorocaba e diversas regiões do Estado, o EAA presta assessoria jurídica em campanhas eleitorais e representa seus clientes em demandas perante a Justiça Eleitoral nas mais variadas questões que dizem respeito ao registro de candidatura, propaganda eleitoral, inelegibilidades e condutas vedadas, financiamento de campanhas, impugnações, investigações judiciais por abuso de poder econômico ou político, recursos contra a diplomação e ações de impugnação de mandato eletivo.
- Registro de candidatura e impugnações;
- Propaganda eleitoral;
- Lei da Ficha Limpa.
Destaca-se a prática dos seguintes atos nessa área de concentração
- Assessoramento dos candidatos e dos partidos políticos durante o período de campanha;
- Propositura de ações;
- Elaboração de defesas e desdobramentos;
- Interposição de recursos, contrarrazões de recurso, em Primeira Instância em face de decisões proferidas pelo Juiz local;
- Interposição de recursos e contrarrazões em face das decisões proferidas pelo TRE;
- Interposição de recursos para TSE e STF, quando viáveis.
Lázaro Paulo Escanhoela Júnior
Raquel Fernanda Guariglia Escanhoela